A política juvenil

Severine Macedo

A Secretaria Nacional de Juventude tem novos desafios na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Desde 2005, quando foi instituída a Política Nacional de Juventude, o tema registrou importantes avanços e conquistou, pela primeira vez, visibilidade nacional. Avançamos na discussão de um marco legal para o segmento, estabelecemos o diálogo entre governo e sociedade civil, por meio do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ampliamos o debate do tema com a primeira Conferência Nacional, realizada em 2008, e mobilizamos parte dos gestores estaduais e municipais para um compromisso conjunto com a agenda juvenil..
No que diz respeito ao marco legal, aprovamos a PEC da Juventude, que inseriu o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, dando um importante passo para assegurar a continuidade da política juvenil independente de quem esteja governando. Neste momento, é importante reforçar o debate sobre o Estatuto e o Plano Nacional de Juventude, que estão em tramitação no Congresso Nacional. O Plano estabelece um conjunto de metas que os governos -  federal, estaduais e municipais - deverão cumprir em relação aos jovens em um período de dez anos.
Desde 2003 a juventude foi contemplada com diversas iniciativas, como a criação de mais escolas técnicas federais, maior acesso ao ensino superior, por meio do Prouni e Reuni, à cultura e ao esporte, através dos Pontos de Cultura e das Praças da Juventude, além de programas como o Projovem Integrado, que oferece elevação de escolaridade e capacitação profissional aos jovens que estão fora da escola e do mercado de trabalho.
Agora, precisamos dar novos passos para consolidar a nossa agenda, o que implica assegurar a transversalidade do tema nos diversos ministérios que executam a política juvenil; priorizar as iniciativas que integram educação e trabalho, com foco especial na reestruturação do ensino médio; desenvolver ações que reduzam a mortalidade juvenil e utilizar as oportunidades que eventos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo poderão trazer para esse público, abrindo novas oportunidades de acesso ao mundo do trabalho. Tudo isso respeitando a rica diversidade da juventude brasileira e combatendo todas as formas de preconceito, a exemplo do racismo e da homofobia.


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