PROJETO DE LEI BENEFICIARÁ AS MÃES DO DF

O Deputado Olair Francisco protocolou na tarde desta quarta(04), Projeto de Lei  que dispõe sobre adoção de medidas de segurança, que venham possibilitar se necessário, a identificação de récem-nascidos, nos hospitais, casas de saúde  nas maternidades públicas e privadas do Distrito Federal, que  deverá adotar medida de Segurança, possibilitando o exame de DNA em caso de dúvida, para evitar, impedir e dificultar a troca de récem-nascidos em ambiente hospitalares, não extinguindo medidas de segurança existentes, tais como: Pulseira com nome da mãe e do filho na sala de parto,grampo umbilical com o nome constante da pulseira de identificação,utilização de Kit de coleta de material genético, sendo obrigatória tal coleta ainda na sala de parto e armazenada por 05 anos.

  Com o progresso da Ciência e o advento do mapeamento do DNA(ácido desoxirribonucléico), que é único,individual e perene,não existindo desta forma dois indivíduos com o mesmo DNA. A técnica de identificação pelo DNA é utilizada em todo mundo é unanimidade mundial,com 100% de segurança, sem probalidade de erro.

  O DNA é obtido através da coleta de mínimas quantidades de material orgânico,sangue, mucosa oral, fragmento de pele e no caso do Projeto apresentado a coleta seria via Cordão Umbilical, sem a necessidade de picar o bebê. O prazo de armazenamento é de cinco anos, visto que, pesquisas já realizadas demonstraram que todos os processos relatados de troca de identidade e abandono de incapaz, ocorreram antes de uma ano de vida.

   É importante ressaltar que a Lei destina-se exclusivamente ao armazenamento de DNA para registro de identificação, não podendo ser utilizado para qualquer outra  finalidade. O Deputado Olair Francisco ressaltou,"O custo é irrisório, pois equipara-se ao registro tradicionamente usado, que já demonstrou sua ineficácia. Não podemos nos omitir  frente a tantos fatos que poderiam ser evitados.

   O Deputado solicitou esforços e gestões de seus pares para aprovação da mesma.